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Vereadores aprovam cinco indicações e um requerimento

Vereadores aprovam cinco indicações e um requerimento
A Câmara Municipal de Navegantes realizou a 49ª sessão ordinária de 2018, na noite da segunda-feira (1º), em encontro iniciado às 19 horas, na sede do Poder Legislativo Municipal. Na ocasião, os vereadores aprovaram um Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo Municipal, cinco indicações e um requerimento. Durante a primeira sessão ordinária deste mês de outubro reassumiu uma vaga no Poder Legislativo Municipal o vereador do Movimento Democrático Brasileiro (MDB), Cirino Adolfo Cabral Neto (MDB), após licença de 30 dias. Entrada de Projetos Projeto de Lei Ordinária nº 71/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal: “Institui o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa do Município de Navegantes”. Projeto de Lei Ordinária nº 72/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal: “Dispõe sobre a anulação parcial de dotações orçamentárias para efeito de suplementação”. Projeto de Lei Ordinária nº 25/2018, de autoria do vereador Jassanan Ramos (MDB): “Dispõe sobre a redução da carga horária de servidor público municipal que possua filho portador de necessidades especiais no âmbito do Município de Navegantes, na forma que indica”. Projeto de Lei Ordinária nº 26/2018, de autoria do vereador Jefferson Machado Macarini (PSDB): “Institui Programa de Parceria Público-Privada para a melhoria de áreas públicas de uso comum”. Projetos de Lei Votação Única do Projeto de Lei Ordinária nº 69/2018, de autoria do Poder Executivo Municipal: “Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2019 e dá outras providências”. A proposta recebeu os pareceres favoráveis das comissões, mas recebeu pedido de vistas do vereador Murilo Cordeiro (PT), concedido pelo Plenário. Indicações O vereador Alício Jacob Ricobom Filho (PSD) indica a limpeza de um terreno baldio localizado na Rua Henrique Dauer Júnior, no Bairro Machados. O vereador Jefferson Machado Macarini (PSDB) apresentou três indicações, solicitando: o patrolamento e colocação de macadame na Estrada Geral de Salseirinhos; a fiscalização de caminhões estacionados na ciclovia da Avenida Portuária Vicente Honorato Coelho, no Centro; e a manutenção do calçamento na Rua Vicente Honorato Coelho, Centro. O vereador José dos Santos (PSD) indica a instalação de faixa elevada para pedestres na Rua Antônio Carlos da Silva, em frente ao nº 21, no Bairro São Paulo. Requerimentos O vereador Jassanan Ramos (MDB) requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal que informe a esta Casa Legislativa quais os motivos da morosidade para conclusão do calçamento da Rua Irene Gaya, no Bairro São Pedro, ao lado do Colégio e Faculdade Sinergia. Calendário Para o mês de outubro já estão marcadas as cinco reuniões ordinárias, previstas para ocorrerem nos seguintes dias: 4, 8, 11, 15 e 18, sempre às 19 horas. Lembrando que os encontros acontecem na sede do Legislativo Municipal, situado à Rua Ezequiel Antero Rocha, número 315, Centro. Toda a comunidade é convidada a participar. Já a transmissão da sessão ordinária ocorre normalmente e pode ser acompanhada ao vivo em nossa página na internet www.cvnavegantes.sc.gov.br, no link “Sessão ao Vivo”.


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